O que acontece quando um voo se atrasa?

O Regulamento (CE) 261/2004 ajusta a resposta conforme a duração da espera e a distância do trajeto. A assistência entra em vigor após duas horas em voos até 1.500 km, após três horas em trajetos entre 1.500 e 3.500 km e após quatro horas em distâncias maiores. Inclui refeições e bebidas adequadas ao tempo de espera, duas chamadas telefónicas ou mensagens, e alojamento com transporte, caso a partida seja adiada para outro dia.

A partir de cinco horas de atraso, os passageiros podem desistir: a companhia aérea deve reembolsar o preço do bilhete no prazo de sete dias pela parte não realizada da viagem e, se o voo já não cumprir o seu propósito, também pela parte já realizada, com um voo de regresso ao ponto de partida, se aplicável.

Aplica-se uma indemnização fixa quando o passageiro chega ao destino final com três horas ou mais de atraso. A companhia aérea fica isenta se comprovar uma circunstância extraordinária fora do seu controlo: mau tempo, uma greve dos controladores aéreos, o fecho do espaço aéreo ou uma ordem das autoridades. Problemas de manutenção de rotina, falta de pessoal de tripulação ou overbooking não a isentam.

Vale a pena pedir por escrito a causa do atraso e guardar os comprovativos de quaisquer despesas, caso a companhia aérea não ofereça a assistência por iniciativa própria, já que estas são reembolsáveis dentro de um valor razoável. Fora do quadro europeu, as regras mudam completamente; nos Estados Unidos, por exemplo, não existe indemnização obrigatória por atrasos, e na América Latina cada entidade reguladora nacional define os seus próprios limites. Antes de reclamar, vale a pena verificar qual regulamento cobre o trajeto concreto, com base no local de partida e na nacionalidade do operador.